Do Negacionismo do Presidente
O negacionismo explícito, a guerra de poder, a necropolítica e a tentativa de convencimento da existência de medicações preventivas são os pilares vergonhosos que geram e gerarão a falta de insumos e descumprimento do calendário nacional de vacinação.
Negar o que é comprovadamente adequado e científico, é assumir o risco de produzir dados à sociedade.
A responsabilidade da União, na pessoa de seu Presidente, Ministros e prepostos é flagrante e notória, dando a oportunidade de discussão e pedidos de indenizações por danos materiais, morais e pensões, conforme o art. 37 parágrafo 6o da Constituição Federal, pelos prejuízos causados.
Além disso, atos contrários a notória pandemia e gravidade da COVID são passíveis de configuração de crime de responsabilidade a ser apurado em impeachment.
Corretíssima a Deputada Alemã Anna Cavazzani no Parlamento Europeu ao considerar que a tragédia sanitária do Brasil poderia ter sido evitada, e que o Digníssimo Sr. Dr. Presidente Bolsonaro tem estratégia deliberada: “Bolsonaro, desde o começo, recusou-se a tomar medidas com base científica, encorajou manifestações de massa, questionou a vacinação, foi à Justiça contra governadores que decretaram medidas de confinamento, e quase 400 mil pessoas estão mortas”.
Indispensável uma apuração criteriosa na CPI para apuração das responsabilidades e o Tribunal Penal Internacional de Haia poderá ser provocado para abertura de investigação com o objetivo de condenação do chefe da nação brasileira de cometer crime contra a Humanidade.
Outras denúncias também poderão ser distribuídas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.